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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 19:08
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 08:42
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2022 - 16:29
FGTS: veja quem poderá fazer o saque extraordinário de até R$ 1.000 a partir desta semana
6,8 milhões de trabalhadores terão os recursos liberados para saque nesta semana. Confira como fazer a consulta e se você tem direito a tirar até R$ 1 mil da conta do FGTS, além das datas para receber o dinheiro.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
A infecção do sistema DNS - a nova modalidade de "phishing" e a responsabilidade do provedor

Demócrito Reinaldo Filho é Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:36
Lucro, saque e revisão do FGTS: acesse seus direitos, mas com segurança
Atualizações sobre o fundo são iscas de golpes. Cidadão deve se prevenir, aconselha especialista Leandro Nava.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:20
Apelação cível. Ação de indenização por dano moral.

Sentença de procedência. Apelo do estabelecimento comercial réu.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 11:30
Inclusão anterior no SPC não dá indenização por erro
Não há dano moral na inclusão incorreta do nome de uma pessoa no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) se o CPF dessa mesma pessoa tiver sido incluído no serviço anteriormente por outras empresas
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 14:10
Equívoco de supermercado, imediatamente reparado, não enseja danos
O autor teve suas compras cobradas em valor superior ao efetivamente adquirido
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 18:38
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 17:51
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Decisão transitada em julgado. Renúncia ao crédito trabalhista. Honorários advocatícios.

A renúncia ao crédito trabalhista, manifestada pela reclamante após o trânsito em julgado da decisão condenatória, não alcança os honorários advocatícios, por constituírem eles crédito de terceiros.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 18:32
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 09:35
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 12:13
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:45
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:54
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 13:19
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
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Array Publicado em 2019-06-27T15:01:31+00:00
Empresário é condenado por apropriação indevida de impostos e lavagem de dinheiro

Ele foi condenado a 9 anos e 7 meses de reclusão.

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